Home- busca: advogado empreendedor
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 16:31
Comissão especial do Senado votará novo Código Comercial na terça-feira
O texto disciplina a organização e a exploração de empresas nas áreas de direito societário, contratual, cambial e comercial marítimo.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 11:39
Compensação ambiental deve ser aplicada em área afetada por dano
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) havia apontando graves consequências para o local
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Maio de 2011 - 09:56
Danos morais, materiais e estéticos. Indenizações indevidas.
Acidente de trabalho: amputação da falange do dedo anelar esquerdo. ausência de culpa da reclamada: ato inseguro do empregado.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 10:44
Professora associada a cooperativa tem vínculo de emprego reconhecido com o Sesi
A questão do reconhecimento de vínculo de emprego a profissional contratado por meio de cooperativa foi objetivo de nova decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 12:20
Inteligência artificial não substitui advocacia, afirma coordenador de Tecnologia do CFOAB
uma base limitada de informações”. Ou seja, o ChatGPT não tem a expertise de um advogado para analisar adequadamente um caso concreto e aplicar adequadamente a lei.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 12:20
Novas Súmulas 517 e 519 do STJ: o regime de incidência dos honorários advocatícios no cumprimento de sentença
, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário, que se inicia após a intimação do advogado da
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Breve estudo sobre a legalidade dos exames psicotécnicos com caráter eliminatório em concursos públicos
Alessandro Samartin de Gouveia. Promotor de Justiça Substituto do Estado do Amazonas. Ex- Advogado
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Tropa de elite - Missão dada é missão cumprida
Sérgio Jacob Braga é advogado associado do escritório Cateb, Silvério & Advogados Associados, em
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
A inconstitucionalidade da cobrança de ISS pelos municípios sobre serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais (Revisto e atualizado de acordo com a recente decisão do STF - 13.02.2008).
Amazonas - UFAM, advogado militante, principalmente no âmbito da Secretaria da Receita Federal e
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00
Inexistência de direito ao pipeline para os depositantes do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes que não exerceram a designação para o Brasil
Denis Borges Barbosa, Advogado no Rio de Janeiro ([email protected]). Bacharel em Direito (1971) e
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00
A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade no crime de apropriação indébita previdenciária
Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado Especializado em Direito Tributário, Professor de Graduação e Pós
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00
A proteção da criança e do adolescente e a responsabilidade, civil e criminal do Estado e das instituições no ensino público e privado
Metodológicos em Docência e Pesquisa no Ensino Superior pela FAL; Advogado; Serventuário do Tribunal de
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
Ação declaratória em matéria tributária: conseqüências no âmbito do processo administrativo
Ciências Jurídicas e Sociais, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Advogado militante, Professor em
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00
Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativa.
Mauro Roberto Gomes de Mattos, Advogado no Rio de Janeiro/RJ; Vice Presidente do Instituto Ibero
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Março de 2006 - 02:00
O STF, os crimes hediondos e a in(constitucionalidade) do § 1º do art. 2º da Lei 8.072/90 - Tratamento jurídico igual para os desiguais?
Sandro D'Amato Nogueira é Advogado, Diretor geral e professor do Instituto Fernando Capez de Ensino
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00
O prazo para impetração do mandado de segurança
Pesquisas Jurídicas do Curso de Direito do Centro Universitário Vila Velha. Advogado. Email: [email protected]; [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 12:21
O papel da Advocacia Pública na nova Lei de Licitações: uma análise de seu compromisso com os Princípios Administrativos e sua função essencial à Justiça Brasileira
de compreender como as mudanças promovidas pela nova legislação impactaram na atuação do advogado
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
A proteção da criança e do adolescente, o código de defesa do consumidor e a responsabilidade civil do gestor na prestação de serviços educacionais
Metodológicos em Docência e Pesquisa no Ensino Superior pela FAL; Advogado; Serventuário do Tribunal de
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Array Publicado em 2006-01-09T05:00:00+00:00
Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal
Pedro Lenza, Mestre e Doutorando pela Universidade de São Paulo (USP), Advogado, Professor de
